Contrato da prefeitura com empresa do transporte escolar sobe R$ 12 milhões
Administração municipal alega que os R$ 8 milhões previstos originalmente são suficientes apenas para 10 meses, enquanto contrato tem duração de dois anos
Menos de um ano após ter sido assinado, o contrato da Prefeitura de Dourados com empresa que presta o serviço de transporte escolar rural sofreu um reajuste superior a R$ 12 milhões. De acordo com o extrato do primeiro termo aditivo, divulgado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Município, o montante de dinheiro público envolvido deve crescer porque o previsto originalmente é irrisório.
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Assinado no dia 10 de março de 2017 pela então secretária municipal de Educação, Audrey da Silva Milan Conty, e por Adilson de Souza Osiro, proprietário da GWA Transportes LTDA., esse vínculo contratual - que teve origem no Pregão Presencial número 085/2016, vencido pela empresa -, previa o pagamento de R$ 8.899.564,80.
VALOR IRRISÓRIO
Nesta quarta-feira (31), contudo, a administração municipal informou uma mudança. Conforme o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2017/DL/PMD, publicado na página 17 da edição de ontem do Diário Oficial do Município, o trecho do contrato que versa sobre o valor a ser pago pelo serviço dever passar a constar R$ 21.358.955,52.
"Uma vez que a quilometragem prevista gerou um valor irrisório, atendendo a demanda do objeto contratual por somente 10 (dez) meses, inviabilizando a execução do contrato no decorrer de sua vigência inicialmente prevista para 24 (vinte e quatro) meses", justifica a publicação.
SERVIÇOS
A 94FM apurou que esse contrato prevê a aplicação desses recursos públicos no custeio de "todas as despesas diretas e indiretas relacionadas à execução dos serviços tais como: mão de obra, equipamentos necessários à execução dos serviços, eventuais despesas com deslocamento de funcionários, alimentação, estadia cabendo ainda a esta, o pagamento de todos os encargos sociais, trabalhistas e fiscais, e outros não especificados, mas relacionados com a execução dos serviços, não cabendo, pois qualquer reivindicação da CONTRATADA a título de revisão de preço e reembolso".
Ao todo, o contrato indica o fornecimento de 49 veículos com motoristas para atendimento aos estudantes da aldeia indígena e dos distritos de Vila Formosa, Itahum, Vila Vargas, Panambi, e Indápolis.
No dia 25 passado, a Prefeitura de Dourados informou dispor de uma "frota de 15 ônibus próprios, dos quais três adaptados para o transporte de deficientes e, mais 55 terceirizados", para atender diariamente aproximadamente 4.800 estudantes.
