Contrato da coleta de lixo é prorrogado pelo prazo de um ano por R$ 31 milhões
Vínculo celebrado em 2020 através de concorrência pública prevê serviços de limpeza e implantação da 4ª fase do aterro sanitário
A Prefeitura de Dourados prorrogou pelo prazo de 12 meses a vigência do contrato celebrado com a empresa que atua na limpeza pública através da coleta de lixo. O valor previsto pela prorrogação é superior a R$ 31 milhões.
Publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (28), o extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 138/2020/DL/PMD tem como partes o município e a Financial Construtora Industrial LTDA.
Vencedora da Concorrência Pública nº 001/2020, ela foi contratada em 25 de junho de 2020 por R$ 31.021.626,19. Esse vínculo contratual previa vigência de 12 meses, prorrogáveis. (saiba mais)
Agora, com o aditivo publicado hoje, foi comunicada a prorrogação da vigência contratual e da garantia contratual por mais 12 meses, com início em 26/06/2021 e previsão de vencimento em 26/06/2022 e o valor estimado para a prorrogação da ordem de R$ 31.021.626,19.
Também foi informada a reprogramação de quantitativo/valor dos itens sem alteração de valor.
Em consulta ao edital da Concorrência nº 01/2020, processo nº 32/2020, a 94FM apurou que o novo contrato visa serviços que incluem coleta e transporte de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos dos ecopontos, programa de educação ambiental, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, coleta mecanizada - implantação de conteinerização dupla / implantação das PEV’s (Pontos de Entrega Voluntário), e implantação da UTR – Usina de Triagem de Resíduos, implantação da URCCD - Usina de Resíduos de Construção Civil e Demolição.
Além disso, prevê a implantação da 4ª fase do aterro sanitário (5ª trincheira do RSDC) e ampliação do sistema de tratamento de efluentes (chorume), reforma das instalações prediais no aterro sanitário, e serviços de limpeza dos resíduos sólidos e entulhos em córregos, nas margens de rodovias e áreas diversas, no município de Dourados e distritos.