'Contenção de gastos e chuva' desafiam tapa-buracos em Dourados, diz secretário
Prefeitura informou que equipes das secretarias de Serviços Urbanos e de Obras Públicas também têm atuado no serviço pelas ruas da cidade
Secretário municipal de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafa aponta “a combinação da contenção de gastos, com a chuva e tráfego intenso” como principais desafios para o tapa-buracos em Dourados. Segundo a prefeitura, uma ação conjunta que também envolve a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantém frentes de trabalho que utilizam recursos próprios do município nesta operação.
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“Não é pouca a demanda e estamos com atuação em conjunto, de forma bastante centrada para melhorar a condição de boa parte das nossas ruas. A meta é zerar, mas enfrentamos a combinação da contenção de gastos, com a chuva e tráfego intenso”, detalhou o secretário Tahan Sales Mustafa em matéria divulgada nesta terça-feira (22) pela administração municipal.
Mas de acordo o Boletim Guia Clima, da Embrapa Agropecuária Oeste, Dourados ficou sem chuva do dia 31 de março até 20 de abril, quando houve uma garoa de 2.8 milímetros. Depois disso, houve mais 20 dias de estiagem até 11 de maio. Desde então, passaram-se 10 dias dos quais só houve chuva em três.
SEM VALORES
Sem revelar os valores aplicados pela prefeitura com suas equipes próprias neste serviço, a matéria informa que hoje pela manhã a Secretaria de Serviços Urbanos atuou na região da Vila Matos, seguindo em direção à Unigran. “Nesta semana, os serviços foram concentrados na região do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer Jorge Antonio Salomão, seguindo pelo Jardim Independência, até a rua Cuiabá”, detalha.
Já a Secretaria de Obras Públicas explicou que as equipes da Enerpav G.S. Ltda têm atuado na região do Jardim Santo André, “reparando locais de maior tráfego de veículos”. Essa empreiteira venceu a Concorrência Pública 003/2017, por meio da qual a prefeitura aplica R$ 3.683.222,31 dos R$ 5 milhões repassados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 26 de julho, na sede da Governadoria, em Campo Grande.
EMPREITEIRA
Antes disso, essa empresa já havia sido contratada em março de 2017 pela prefeitura por R$ 773.437,27 para executar o tapa-buracos emergencial na cidade. Esse contrato tornou-se alvo do Inquérito Civil nº 06.2017.00001226-2, instaurado pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça da comarca, para apurar “eventual irregularidade na dispensa de licitação n. 006/2017, que teve por objeto a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de recuperação e conservação das vias urbanas de Dourados-MS”.
A empreiteira seguiu responsável pelo tapa-buracos em Dourados por vencer a concorrência 001/2017, cujo contrato de R$ 2.348.077,30 foi homologado no dia 9 de abril do ano passado.
CONDENAÇÃO
Apesar de todo esse recurso aplicado no tapa-buracos desde o início deste mandato, a gestão da prefeita Délia Razuk (PR) tem cada vez mais problemas com a buraqueira das ruas. No dia 20 de abril deste ano, a juíza leiga Giovana Martins Pepino Badoco, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, condenou o município a indenizar em R$ 1.953,80 uma mulher que teve danos materiais no próprio veículo ao passar sobre um buraco na Avenida Marcelino Pires. O acidente ocorreu em 24 de abril de 2017.Além disso, duas outras ações tramitam na 6ª Vara Cível da comarca com pedidos de indenização feitos por famílias de motociclistas que morreram após quedas provocadas por buracos.
MORTES
Em uma delas, a família da zeladora Sônia Aparecida Rodrigues Fernandes pede que o município seja condenado por negligência e pague R$ 2.813,735,00. Ela morreu aos 54 anos no final da manhã do dia 19 de junho do ano passado após cair e bater a cabeça no meio fio do canteiro central da Avenida José Roberto Teixeira, no bairro Altos do Indaiá, depois de passar sobre um buraco.
Na outra ação, o viúvo, três filhos e um neto da pescadora Valdomira Nunes da Rocha pedem indenização de R$ 200 mil à Prefeitura de Dourados porque ela faleceu aos 61 anos, 20 dias após ser internada no Hospital da Vida em decorrência dos ferimentos sofridos na queda de moto ocorrida na Rua Lídia Pereira Carneiro, no cruzamento com Rua Arapongas, na Vila Erondina.