Com ressalvas, Conselho de Saúde aprova ‘relatório de gestão’ da prefeitura

Após ameaçar reprovar o Relatório de Gestão de 2012 da saúde pública de Dourados, o Conselho Municipal de Saúde, em reunião na tarde de ontem (26), aprovou o relatório. Além de membros do conselho, estiveram presentes o secretário de saúde, Sebastião Nogueira, e outros funcionários do mesmo setor.

No início do mês passado, a presidente do conselho, Berenice de Oliveira Machado, em entrevista exclusiva à 94FM, disse que poderia reprovar o relatório caso a prefeitura não tomasse providências. A reprovação, segundo ela, implicaria na inelegibilidade do prefeito Murilo Zauith entre outras restrições. O comentário gerou polêmica no meio político e o secretário de governo da prefeitura, José Jorge Leite, o “Zito”, acusou Berenice de ser “leviana”.

Contudo, passado quase dois meses, conselho e prefeitura chegaram a um acordo, no qual ambas as partes fizeram concessões. A prefeitura refez o relatório com informações mais detalhadas e justificadas e o conselho por sua vez, aprovou o texto, porém, fez várias exigências para 2014.

No começo do próximo ano, a prefeitura, através do secretário Sebastião Nogueira, concordou com diversas reivindicações, entre as quais, aumentar o poder de influência do conselho. A prefeitura ficou obrigada a enviar a cada quatro meses um relatório de prestação de contas aos conselheiros.

Em 2013, o conselho também terá participação ativa nas discussões sobre PCCR (Plano de Cargos e Carreiras) e reajustes salariais. Conselheiros também serão convidados para as reuniões do CIR (Comissão de Intergestores Regionais).

Além disso, os conselheiros ressalvaram todas as 19 metas não cumpridas no ano anterior, as quais a secretaria de saúde se comprometeu a colocar em prática no próximo ano.

Veja quais foram as exigências descumpridas em 2012:

- Fortalecer o sistema de informatização das unidades básicas de saúde;
- Priorizar o desenvolvimento de atividades de prevenção;
- Realizar e apoiar eventos por meio de ações que promovam educação popular no âmbito da saúde;
- Implantar um efetivo sistema de auditoria e ouvidoria na secretaria de saúde;
- Implantar políticas de saúde voltadas ao idoso;
- Desenvolver ações voltadas à saúde da mulher;
- Reduzir a taxa de internação hospitalar por doença imuno-previsíveis;
- Reduzir a incidência de gravidez na adolescência;
- Desenvolver atividade para a prevenção de câncer e do tabagismo;
- Garantir fornecimento de insumos e medicamentos de uso contínuo para portadores de doenças crônicas;
- Garantir tratamento odontológico em toda a rede de atenção básica;
- Implantação do UPA;
- Garantir o fornecimento de medicamentos a pacientes com problemas mentais;
- Implantar sistema informatizado nas farmácias públicas;
- Introduzir ítens de medicamentos fitoterápicos na rede municipal;
- Incentivar o uso de medicamentos homeopáticos com distribuição gratuita;
- Firmar convênio com farmácias de manipulação;
- Garantir a aquisição e distribuição de 100% dos medicamentos para DST’s;
- Colaborar com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e conselhos gestores das unidades de saúde;