Centro de Controle de Zoonoses já aplicou R$ 475 mil em multas neste ano
Sanções são embasadas na Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras
As multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados em proprietários de imóveis nos quais foram constatados focos do mosquito Aedes aegypti já somam R$ 475.400,00 de janeiro a abril de 2023.
No decorrer desse período, foram publicados cinco editais no Diário Oficial do Município nomes de infratores e respectivas sanções, todas embasadas na Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras.
Publicado no dia 15 de fevereiro, o Edital nº 001/2023/SEMS/DVS/CCZ comunicou R$ 75.500,00 em multas, uma no valor de R$ 100,00, outras 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), mais 23 de R$ 600,00 (R$ 13.800,00), além de 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), outras quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), mais duas de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), uma de R$ 4.000,00, uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 6.800,00.
No dia 27 daquele mesmo mês, o Edital Nº 002/2023/SEMS/DVS/CCZ detalhou mais R$ 173.200,00 em multas, 17 delas no valor de R$ 800,00 cada (total de R$ 13.600,00), outras 64 de R$ 1.300,00 (R$ 83.200,00), mais 12 de R$ 1.600,00 (R$ 19.200,00) e ainda 22 de R$ 2.600,00 (R$ 57.200,00).
Em 13 de março, o Edital nº 003/2023/SEMS/DVS/CCZ revelou outros R$ 40.800,00 em multas. Houve uma no valor de R$ 50,00, uma de R$ 150,00, outras 13 de R$ 400,00 (R$ 5.200,00), sete de R$ 600,00 (R$ 4.200,00), 10 de R$ 800,00 (R$ 8.000,00), uma de R$ 1.200,00, quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 2.400,00, uma de R$ 4.000.00, e uma de R$ 5.600,00.
Posteriormente, em 4 de abril, o Edital nº 004/2023/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 142.900,00 em multas, das quais 11 no valor de R$ 800,00 (total de R$ 8.800,00), outras 59 de R$ 1.300,00 (R$ 76.700,00), mais cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00) e 19 de R$ 2.600,00 (R$ 49.400,00).
Mais recentemente, no dia 19 de abril, o Edital nº 005/2023/SEMS/DVS/CCZ apontou outros R$ 43.000,00 em multas. Foram 22 no valor de R$ 400,00 (total de R$ 8.800,00), outras oito de R$ 600,00 (4.800,00), mais nove de R$ 800,00 (R$ 7.200,00), além de duas de R$ 1.200,00.
O portal da transparência do município não detalha as arrecadações obtidas por meio dessas sanções e mesmo ao comunicar as multas, o CCZ concede 15 dias úteis para defesa ou quitação, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
De acordo com o mais recente boletim epidemiológico sobre a dengue em Mato Grosso do Sul, divulgado na terça-feira (18) pela Secretaria de Estado de Saúde, Dourados soma 660 casos prováveis da doença em meio a uma população estimada de 225.495 habitantes, com incidência de 292,7, ainda classificada como média, mas passará para classificação alta se superar 300 notificações a cada grupo de 100 mil moradores.
De acordo com a publicação oficial, o município fez 468 diagnósticos desde o início do ano e amarga duas vidas perdidas para a doença neste período. Além do adolescente de 14 anos sem comorbidades relatadas que faleceu em 13 de fevereiro, houve o óbito de um idoso de 81 anos com Hipertensão Arterial no dia 5 de abril.