CCZ de Dourados já aplicou quase R$ 850 mil em multas neste ano

As multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados a proprietários de imóveis nos quais houve a constatação de irregularidades com potencialidade de promover infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não, somam R$ 849.400,00 neste ano.

A 94FM apurou que de janeiro a julho deste ano foram publicados nove editais de notificação no Diário Oficial do município com nomes das pessoas físicas e jurídicas multadas, bem como valores.

As sanções são embasadas na Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras.

Publicado no dia 15 de fevereiro, o Edital nº 001/2023/SEMS/DVS/CCZ comunicou R$ 75.500,00 em multas, uma no valor de R$ 100,00, outras 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), mais 23 de R$ 600,00 (R$ 13.800,00), além de 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), outras quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), mais duas de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), uma de R$ 4.000,00, uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 6.800,00.

No dia 27 daquele mesmo mês, o Edital Nº 002/2023/SEMS/DVS/CCZ detalhou mais R$ 173.200,00 em multas, 17 delas no valor de R$ 800,00 cada (total de R$ 13.600,00), outras 64 de R$ 1.300,00 (R$ 83.200,00), mais 12 de R$ 1.600,00 (R$ 19.200,00) e ainda 22 de R$ 2.600,00 (R$ 57.200,00).

Em 13 de março, o Edital nº 003/2023/SEMS/DVS/CCZ revelou outros R$ 40.800,00 em multas. Houve uma no valor de R$ 50,00, uma de R$ 150,00, outras 13 de R$ 400,00 (R$ 5.200,00), sete de R$ 600,00 (R$ 4.200,00), 10 de R$ 800,00 (R$ 8.000,00), uma de R$ 1.200,00, quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 2.400,00, uma de R$ 4.000.00, e uma de R$ 5.600,00.

Posteriormente, em 4 de abril, o Edital nº 004/2023/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 142.900,00 em multas, das quais 11 no valor de R$ 800,00 (total de R$ 8.800,00), outras 59 de R$ 1.300,00 (R$ 76.700,00), mais cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00) e 19 de R$ 2.600,00 (R$ 49.400,00).

No dia 19 de abril, o Edital nº 005/2023/SEMS/DVS/CCZ apontou outros R$ 43.000,00 em multas. Foram 22 no valor de R$ 400,00 (total de R$ 8.800,00), outras oito de R$ 600,00 (4.800,00), mais nove de R$ 800,00 (R$ 7.200,00), além de duas de R$ 1.200,00.

Em 9 de maio, o Edital nº 006/2023/SEMS/DVS/CCZ detalhou mais R$ 89 mil em multas. Foram seis de R$ 800,00 (total de R$ 12.800,00), outras 24 de R$ 1.300,00 (R$ 31.200,00), mais cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00), além de 13 de R$ 2.600,00 (R$ 33.800,00) e uma de R$ 3.200,00.

Publicado no dia 5 de junho, o Edital nº 007/2023/SEMS/DVS/CCZ comunicou R$ 68.600,00 em multas, soma de 35 de R$ 400,00 (total de R$ 14.000,00), outras 16 de R$ 600,00 (R$ 9.600,00), mais 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), além de seis de R$ 1.200,00 (R$ 7.200,00), cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00), uma de R$ 2.400,00, uma de R$ 3.000,00, uma de R$ 3.200,00, uma de R$ 3.600,00 e uma de R$ 4.000,00.

Já na edição de 6 de julho, o Edital nº 008/2023/SEMS/DVS/CCZ revelou outros R$ 72.400,00 em multas, 13 no valor de R$ 800,00 (totalizando R$ 10.400,00), outras 28 de R$ 1.300,00 (R$ 36.400,00), mais três de R$ 1.600,00 (R$ 4.800,00) e oito de R$ 2.600,00 (20.800,00).

Mais recentemente, no dia 19 passado, o Edital nº 009/2023/SEMS/DVS/CCZ apontou R$ 144 mil em multas. Foram oito de R$ 800,00 (total de R$ 6.400,00), mais 68 de R$ 1.300,00 (R$ 88.400,00), outras seis de R$ 1.600,00 (R$ 9.600,00), além de 14 de R$ 2.600,00 (R$ 36.400,00) e uma de R$ 3.200,00.

O portal da transparência do município não detalha as arrecadações obtidas por meio dessas sanções e mesmo ao comunicar as multas, o CCZ concede 15 dias úteis para defesa ou quitação, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.