Auditoria encontra sobrepreço milionário na gestão da UTI do Hospital da Vida
Empresa contratada por mais de R$ 12 milhões teria sido favorecida em processo licitatório e praticou sobrepreço de R$ 1,4 milhão, segundo a CGU

Auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) encontrou sobrepreço estimado de RS 1.438.000,00 na contratação de 20 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital da Vida pela empresa Intensicare Gestão em Saúde Ltda. Essa empresa foi contratada em 2016 pela Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados), por meio de licitação na qual foram identificadas irregularidades.
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As informações constam na Nota Técnica n° 18/2019/GAB/CGU-Regional/MS, elaborada pela Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul e já anexada ao Inquérito Civil Público número 06.2016.00000437-0 pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual).
Conforme o documento obtido pela 94FM, a análise técnica a respeito da contratação de empresa especializada para o gerenciamento técnico e administrativo de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para o Hospital da Vida da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados encontrou irregularidades além do sobrepreço estimado de RS 1.438.000,00.
Os auditores do órgão federal de combate à corrupção identificaram “vínculos entre partes interessadas e indicativo de conluio ou fraude processual”. Foi apurado “anacronismo documental e vínculos entre as empresas que cotaram preços na fase interna do Pregão Presencial número 15/2016 e as empresas licitantes Intelad Gestão de Saúde Ltda. (CNPJ n 13.412.005/0001-73) e Fortunato Serviços Médicos Ltda (CNIM nü17.518.324/0001-19)”.
“Em análise à Ata da Sessão Pública n° 22/2016, de 18 de abril de 2016, iniciada às 08:00 horas, constatou-se que a empresa Intensicare Gestão em Saúde Ltda. sagrou-se vencedora do Pregão n° 15/2016, com proposta de R$ 12.096.000,00”, contudo, as demais participantes, Intelad Gestão de Saúde Ltda. (CNPJ: 13.412.005/0001-73) c Fortunato Serviços Médicos Ltda, “teriam atuado em conluio para frustrar o caráter competitivo do certame licitatório”. “Nesse sentido, constataram-se coincidências entre os contratos firmados com profissionais de saúde apresentados pelas empresas Fortunato e Intelad, tendo em vista que possuem similaridade de formatação e de conteúdo textual”, descreveu a CGU.
Ainda de acordo com a auditoria, favorecida nesse processo licitatório, a Intensicare Gestão em Saúde Ltda praticou sobrepreço de RS 1.438.000.00. Essa constatação foi possível a partir de “comparação entre os valores contratados pela FUNSAUD com a empresa Intensicare, decorrentes do Contrato n° 61/2016, e os valores contratados por outros Hospitais do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de 2016, sendo constatado um subrepreço anual de cerca de 12%, o equivalente a R$ 1.438.000,00 nos preços do Contrato n° 61/2016”.