Audiência pública em Dourados vai debater reforma política
Uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (29) em Dourados irá debater a reforma política e a legalidade das doações empresariais para campanhas. A audiência “Reforma Política – ‘doações’ para campanhas eleitorais X corrução” irá acontecer na Câmara Municipal de Dourados, das 19h às 21h.
O debate terá como palestrante o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lanevère, que é também membro da Secretaria Executiva da Coalização pela Reforma Política Democrática. Entre os debatedores, estão o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Antônio Nogueira; o presidente da 4ª Subseção da OAB em Dourados, Felipe Azuma; o bispo diocesano dom Redovino Rizzardo e a professora Gleice Jane Barbosa, coordenadora do Comitê de Defesa Popular.
De acordo com a organização do evento, a audiência pública tem como objetivo proporcionar à sociedade douradense um espaço de debate sobre a reforma política que está em discussão no Congresso Nacional. Segundo os organizadores, a chamada doação empresarial seria a principal fonte de corrupção eleitoral no país e geradora da desigual representação social no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. A proposta seria aprovar uma reforma política capaz de construir um sistema político mais democrático e representativo no país.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa Friboi foi responsável pelo maior montante de doações na campanha eleitoral de 2014, atingindo o total de R$ 61,2 bilhões. Seguem ainda na lista o grupo Bradesco (R$ 20,3 milhões), a Vale Mineradora (R$ 17,7 milhões), Banco Itaú (R$ 16,5 milhões) e OAS Construtora, responsável pela doação de R$ 13 milhões.
Em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e 95% em 2014. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a OAB e a Plataforma dos Movimentos Sociais lançaram a Coalização Democrática para a Reforma Política e Eleições Limpas. A iniciativa deu origem ao Projeto de Lei nº 6316/13 que contempla, entre outros temas, a proibição do financiamento empresarial de campanha. Há também proposta de Emenda Constitucional 352/13, elaborada por um grupo de deputados, que inclui na Constituição Federal diversas alterações, inclusive a constitucionalização do financiamento empresarial.