Audiência na Câmara vai debater segurança nas escolas
Por conta dos recentes episódios de violência registrados em escolas em várias regiões do país e diante da preocupação da sociedade civil frente aos ataques que estão matando alunos e professores, e, ainda, a onda de boatos sobre novos ataques que tem levado pânico às famílias, a Câmara de Dourados, em parceria com o mandato do deputado Renato Câmara (MDB) e 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, realizará audiência pública com o tema “Segurança nas escolas em tempos de ameaça”. Será no dia 27 de abril, às 19h, no Plenário Weimar Torres.
A programação consta da Semana Estadual de Segurança Pública, que acontece na segunda quinzena do mês de abril por força da Lei 4.933/2016 de autoria do deputado Renato Câmara, que é parceiro na realização da audiência pública proposta pelos vereadores Laudir Munaretto (MDB), Mauricio Lemes (PSB) e Olavo Sul (MDB), e participação da OAB/Dourados.
As autoridades entendem que a medida se faz necessária tendo em vista que os pais estão preocupados com a segurança dos filhos nas escolas e querem respostas imediatas às suas indagações, como, por exemplo, quais medidas serão tomadas para proteger os alunos. Além disso, professores e demais trabalhadores da educação buscam informações sobre a segurança dos mesmos para exercerem suas funções.
Os propositores da audiência concordam que é preciso estabelecer um amplo debate com entidades de classe, especialistas, órgãos governamentais e sociedade em geral sobre o que vem sendo feito para coibir a violência dentro das escolas e se os planos de ação que vem sendo anunciados são suficientes para garantir a segurança nas escolas.
A audiência pública tem como objetivos ouvir especialistas em segurança e educação, além de trabalhadores, pais, estudantes e entidades civis organizadas e propor medidas que melhorem a segurança da comunidade escolar no dia-a-dia de cada instituição de ensino.
O encontro visa também discutir a implementação da cultura de paz, além de possíveis parcerias para que o Estado forneça equipe multidisciplinar nas escolas para acompanhamento psicopedagógico e social nas instituições; fortalecer a presença das polícias nas escolas; implantar sistemas eletrônicos (portas giratórias) que impeçam a entrada de armas nas unidades escolares, entre outros.
“Temos que agir rapidamente e buscar meios que garantam que todos possam estar seguros, principalmente neste momento em que o país passa por tantos ataques e ameaças nas escolas”, pontua Laudir Munaretto.
Para Mauricio Lemes, “é fundamental que os debates sejam conduzidos de forma democrática e inclusiva, permitindo a participação de todas as partes interessadas, a fim de garantir que as medidas adotadas sejam eficazes e atendam às necessidades da comunidade”.
Já para o vereador Olavo Sul, que nesta sexta-feira (14) reúne forças de segurança pública para debater o tema, “não se trata de alarmar a população, mas que os poderes constituídos devem trabalhar com planejamento de ações preventivas à violência nas redes pública e particular de ensino”.
A Rede Municipal de Ensino de Dourados atende mais de 33 mil alunos, distribuídos entre 46 escolas – na zona urbana, distritos e reserva indígena -, 39 CEIMs (Centro de Educação Infantil Municipal) e nove instituições conveniadas.