Atuação da Defensoria de MS com indígenas é referência para MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta semana, o defensor público-geral do Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, para apresentar o modelo de atendimento à população indígena com a Van dos Direitos. 

A comitiva formada pelo defensor-geral, pela secretária executiva, defensora Maria Luziane e a servidora Pâmela Watanabe, foi recebida pela defensora pública de Segunda Instância, Renata Gomes Bernardes Leal, que coordena Projetos e Convênios da Defensoria e pelo coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Pimentel.

“Em Mato Grosso temos uma população indígena grande, cerca de 40 mil pessoas e ainda não temos um atendimento focado nesse público. Os indígenas ainda são atendidos nas unidades dos municípios e nossa intenção é mudar. A previsão é darmos início ao novo modelo em novembro, inspirado aqui na Defensoria de MS, que já atua há muitos anos na área para ver as dificuldades, as demandas e a estrutura. Nós queremos levar esse atendimento móvel a todas as comunidades indígenas de Mato Grosso”, destacou o defensor-geral do MT.

Aldeia Bororó

A visita técnica marcou dois dias de ação nas aldeias Bororó e Jaguapiru, ambas localizadas na reserva indígena de Dourados.

Na segunda-feira (5), os trabalhos iniciaram no CRAS da aldeia Bororó, onde vivem os Guarani e Kaiowá. Mais de 80 indígenas solicitaram segunda via de documentação, guarda de filhas e filhos, entre outros serviços. Nesse primeiro dia de mutirão, um expressivo número de indígenas não conseguiu solicitar o Registro Geral, devido ao período eleitoral.

A defensora pública de Segunda Instância, Renata Bernardes Leal, pontuou aos visitantes que o atendimento móvel realmente é um trabalho diferenciado.

“Esse trabalho do Nupiir, junto ao projeto Van dos Direitos, tem se destacado, inclusive se tornado referência para outra Defensorias, não somente pelo número de atendimentos, mas pela efetividade do serviço. A Van dos Direitos propicia chegar aos lugares de difícil acesso e cidades muitas vezes distantes das comarcas”, pontua a defensora que coordena o projeto.

Odineida Almeida, indígena Kaiowá de 44 anos, é moradora da aldeia Bororó e participou da ação para solicitar a inclusão da etnia no registro de nascimento do enteado.

“Sem o registro da etnia correta não conseguimos fazer outro documento. Ele está com 22 anos e chora muito, pois não consegue fazer a carteira de trabalho e ser contratado em nenhum lugar”, disse a assistida.

Já a adolescente Vanusa Cavalheiro da Silva, de 16 anos, fez o pedido da segunda via do registro de nascimento. “Está tão estragado que não consigo ler nada e nos locais onde preciso de atendimento, não aceitam”, pontuou.

Jaguapiru

O segundo dia de ação aconteceu pela primeira vez no Núcleo de Atividades Múltiplas (NAM) da aldeia Jaguapiru. Anteriormente, as atividades eram realizadas na Casa de Reza do Cacique Getúlio e na Renovação Guateka, ambos dentro da mesma comunidade. A mudança de local de atendimento é estratégica, conforme afirma o coordenador do Nupiir.

“Nós do Nupiir entendemos como importante a alteração dos pontos de atendimentos dentro das aldeias da Dourados, tendo em vista que as populações não conseguiam chegar até nós, do outro lado da rodovia, onde já fazíamos o atendimento”, o coordenador do Nupiir.

Na aldeia Jaguapiru, o número de conversões de união estável em casamento chamou a atenção: de 100 atendimentos, 20 foram relacionadas ao matrimônio.

Celestino Samaniego, de 72 anos, e Aparecida Barbosa, de 62, foi o casal de mais idade a requerer ação de conversão de união estável em casamento. Questionado sobre o início do relacionamento, o noivo foi enfático:

“Não lembro, mas já deve ter uns 50 anos”, disse Celestino rindo ao ser questionado sobre o início do relacionamento.

A diferença de etnia não foi impedimento para o terena Ramon Almiron Lopes da Silva, de 58 anos, e a kaiowá Seferina Medina, de 42 anos. “Hoje a comemoração vai ser doce de abóbora”, disse o terena.

Intérprete

O auxílio da Guarani Maria Regina, que é professora e intérprete, foi essencial durante a ação. Com seu conhecimento linguístico cultural, intermediou o atendimento do kaiowá Tomás Benites, de 91 anos, que buscava informações processuais e segunda via de registro civil.

“Sempre que me chamam eu ajudo, porque é muito importante ajudar nossa comunidade, principalmente, quando precisam de tradução”, destaca a professora.