Atraso na reforma da Unidade de Saúde do Ouro Verde chega a 16 meses
Obra iniciada em 9 de março de 2022 tinha prazo para conclusão até o dia 9 de setembro daquele mesmo ano
O atraso na reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Ouro Verde, iniciada em 9 de março de 2022, completa 16 meses nesta terça-feira (9). Isso porque a Prefeitura de Dourados anunciou que a obra seria concluída no dia 9 de setembro daquele mesmo ano, conforme a placa afixada pela gestão Alan Guedes (PP) na frente do imóvel localizado na esquina das ruas Dom João VI e Monte Alegre.
O trabalho é executado pela Construmais Engenharia LTDA, empresa sediada em Rio Brilhante, que foi a única concorrente da Tomada de Preço n° 035/2020 – Processo n° 392/2020/DL/PMD, realizada no dia 2 de agosto de 2021.
Essa empreiteira propôs executar o serviço pelo valor global de R$ 428.883,65, abaixo dos R$ 446.056,83 previstos no edital. Porém, além do prazo perdido há um ano, o valor informado para contratação da construtora responsável, R$ 428.883,65, foi superado.
O extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2021/DL/PMD informa ter sido necessário o remanejamento dos serviços pertencentes a planilha orçamentária inicial, com acréscimo nos quantitativos e valores de itens da planilha, com acréscimo de objeto da ordem de R$ 72.094,21, perfazendo novo valor global de R$ 553.558,62.
No Diário Oficial do Município de 28 de novembro de 2022, o extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2021/DL/PMD já havia informando ter sido “necessário acréscimo contratual, em razão do aumento de quantitativos de itens existentes e a inclusão de item na planilha orçamentária original”, mediante acréscimo de R$ 52.580,58 ao valor contratado originalmente, equivalente a 12,26%.
Posteriormente, o extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 127/2021/DL/PMD, publicado no Diário Oficial do Município de 2 de março de 2023, informou ter sido necessário reajustar em R$ 72.779,45 o montante, referente ao reajuste anual de preços de 17,25% para o período compreendendo entre agosto/2021 a agosto/2022.
Em 16 de junho de 2023, o extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2021/DL/PMD pontuou a prorrogação por mais oito meses dos prazos de vigência contratual e execução de serviços, o primeiro de 03/05/2023 a 03/01/2024, e o segundo de 23/04/2023 23/12/2023.
Com a reforma da UBS do Jardim Ouro Verde atrasada há 15 meses e atendimentos suspensos, pacientes locais precisam recorrer a outras unidades básicas de saúde, o que castiga sobretudo pessoas idosas e com mobilidade reduzida.