Atividades religiosas são consideradas essenciais em decreto para conter Covid

Expedido nesta quarta-feira (10) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com regras rígidas para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Decreto nº 15.632, de 9 de março de 2021, classifica como essenciais as atividades religiosas, autorizadas desde que realizadas mediante a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, nos termos da Lei nº 5.502, de 7 de maio de 2020.

Pela norma estadual com vigência de 14 dias a partir do próximo domingo, dia 14, haverá restrições de funcionamento para quem não estiver enquadrado neste grupo.

Em Dourados, mas mais recentes normas de prevenção ao novo coronavírus foram estabelecidas pelo Decreto n° 129 de 24 de fevereiro de 2021. Nesta norma, o prefeito Alan Guedes (PP) autoriza o funcionamento das atividades religiosas mediante adoção de medidas de biossegurança.

Uma delas indica que as igrejas e templos “poderão funcionar todos os dias da semana, desde que com no máximo 30% da capacidade normal de cada local”.

Nesta semana, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 15 dias a suspensão das visitas presenciais nos estabelecimentos penais de regime fechado e também determinou que sejam suspensas as atividades de assistência religiosa e ações das instituições cadastradas na autarquia.

Esses termos constam na Portaria Agepen nº 5, de 8 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9) e justificada pela necessidade de proteger servidores, presos e visitantes diante do aumento do número de pessoas infectadas pela Covid-19 em todos os municípios sul-mato-grossenses.