Após sete anos e alta de R$ 100 milhões, contrato da limpeza pública é encerrado

Contratação realizada em 2014 por R$ 22 milhões teve sete aditivos com prorrogações e chega ao fim com R$ 122 milhões executados

André Bento
25/08/2020 16:15
Dourados

Empresa atua na limpeza pública com coleta de lixo em Dourados (Foto: Franz Mendes/Divulgação)

Assinado em 28 de março de 2014 pelo valor de R$ 22.328.697,24 e 12 meses de vigência, o contrato firmado entre a Prefeitura de Dourados e a Financial Construtora Industrial para execução de serviços de limpeza pública no município foi encerrado na semana passada, dia 14 de agosto de 2020.

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Nesse período, o vínculo contratual originado a partir da Concorrência 08/2013, Processo de Licitação 424/2013/DL/PMD, passou por sete termos aditivos que prorrogaram sua validade e elevaram para R$ 122.834.451,19 o montante executado.

Na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Município, foi publicado o Termo de Encerramento do Contrato 096/2014/DL/PMD, assinado dia 14 passado pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, Fabiano Costa.

Até hoje, a mais recente publicação relativa a esse vínculo era o extrato do 7° termo aditivo ao contrato nº 096/2014/DL/PMD, assinado em 1º de abril pela Secretaria Municipal de Fazenda e publicado no dia seguinte. Nele foi comunicada a prorrogação por 90 dias, de 3 de abril a 24 de junho.

Na ocasião, foi informada a necessidade de acrescer ao valor correspondente à contrapartida da execução do objeto contratual, 25% do valor contratado inicial, acrescido de 31,77% correspondente ao índice de reajustes calculados até o 4º apostilamento, totalizando R$ 7.355.631,09. Considerando os anos de contrato transcorridos até então, o valor global pago pela administração do município para essa empresa deveria totalizar R$ 159.249.942,50.

No entanto, o termo de encerramento publicado hoje detalha que o valor total executado foi de R$ 122.834.451,19, pouco mais de R$ 100 milhões acima dos R$ 22 milhões estabelecidos no contrato original, de 2014.

Mesmo com o fim desse vínculo, a Financial Construtora Industrial seguirá responsável pelo serviço de limpeza pública com coleta de lixo, já que venceu a Concorrência nº 01/2020, processo nº 32/2020, realizada em 27 de abril deste ano, com proposta de R$ 31.021.626,19 por 12 meses, cifra inferior aos R$ 32.635.313,35 previstos no edital da licitação.