Após inquérito no MPE, prefeitura licitará R$ 5 milhões para contratar merendeiras

A Prefeitura de Dourados está disposta a desembolsar até R$ 5 milhões na contratação de empresa que forneça a mão de obra de 120 merendeiras para atuarem nas escolas e centros de educação infantil do município. Atualmente, o serviço é executado através de um contrato de R$ 1,9 milhão feito com dispensa de licitação e que tornou-se alvo de investigação no MPE-MS (Ministério Público Estadual).

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Nesta segunda-feira (4), foi publicado no Diário Oficial do Município o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 082/2017, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira), para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino".

CARDÁPIOS E REFEIÇÕES

Do tipo Menor Preço Global, esse procedimento licitatório foi agendado para ocorrer às 8h do próximo dia 18, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás. Conforme o edital, a intenção da prefeitura é contratar uma empresa que disponibilize 120 merendeiras por um ano ao custo máximo de R$ 5 milhões.

De acordo com o edital, as contratadas deverão "atuar na função de merendeiras nas Unidades Escolares ou Centros de Educação Infantil Municipal - executar atividades vinculadas ás atribuições de execução de cardápios e preparação de refeições aos alunos, sob orientação de nutricionistas; realizar serviço de limpeza e esterilização de pratos, talheres, utensílios e vasilhames de cozinha; executar trabalho de servir refeições, lanches, merendas e outros tipos de alimentação; controlar o armazenamento e a conservação de gêneros alimentícios adquiridos e controlar os prazos de validade dos mesmos; controlar o estoque quanto à entrada e saída de alimentos; utilizar uniformes, touca, avental e sapatos fechados, quando estiver executando os serviços de cocção e distribuição dos alimentos; manter o ambiente de trabalho limpo".

CONTRATO INVESTIGADO

No dia 21 de setembro, a administração divulgou o Extrato do Contrato nº 322/2017/DL/PMD, firmado por meio de dispensa de licitação com a Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda - EP, empresa especializada contratada "para prestação de serviços de merendeira em atendimento à Rede Municipal de Ensino com fornecimento de mão de obra". Com prazo de 180 dias, o contrato tem valor total de R$ 1.958.220,48.

Esse procedimento, contudo, levantou suspeitas no MPE. No dia 18 de outubro, o promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca, anunciou a instauração do o Inquérito Civil nº 06.2017.00001908-8, que tem como alvo o Município de Dourados e a Energia Serviços e Manutenções - EPP.

VULTUOSO VALOR

O objetivo dessa investigação, segundo a Promotoria de Justiça, é "apurar a legalidade do processo de Dispensa de Licitação n. 056/2017 do Município de Dourados, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de merendeira em atendimento à Rede Municipal de Ensino com fornecimento de mão de obra".

Ainda de acordo com o promotor responsável pelas investigações, chamaram a atenção "o vultuoso valor envolvido na contratação, aliado a constatações iniciais que apontam para o desempenho tão somente de atividades outras, não relacionadas ao objeto da contratação, pela empresa contratada".