Após denúncias na 94 FM, projeto que autoriza troca de terreno público é retirado da pauta na Câmara

Depois que a 94 FM publicou duas matérias com denúncias de que o prefeito Murilo Zauith (PSB) estaria promovendo um desmonte do patrimônio público municipal para atender interesses de grandes empresários do ramo imobiliário que atuam em Dourados, a Câmara de Vereadores resolveu ter mais atenção com projetos encaminhados pela prefeitura visando trocar terrenos. Na sessão de terça-feira (6) o PL (Projeto de Lei) nº 43/2014 (13) foi retirado da pauta após pedido de vistas do vereador Elias Ishy (PT).

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O parlamentar disse que seria necessária uma análise minuciosa do projeto. Esse argumento foi aceito pelos demais vereadores e mesmo a base aliada decidiu aprovar o pedido de vistas. Agora o Legislativo douradense terá pelo menos mais uma semana para se debruçar sobre o documento e avaliar efetivamente a viabilidade de mais uma troca de terrenos públicos proposta por Zauith.

Conforme já havia noticiado a 94 FM no dia 18 de abril, esse PL protocolizado na Câmara no dia 14 de abril visa a autorizar o Executivo municipal a adquirir através de permuta um terreno particular de 390,00 m² localizado no Jardim Colibri. Para isso, propõe dar em troca um terreno de 384,00 m² pertencente ao município que fica no Altos da Monte Alegre.

Nesse caso, Zauith justifica a necessidade da negociação por considerar que a área particular pretendida está “em região de vocação social mais acentuada” “e com maiores necessidades de equipamentos e instalações públicas, de modo a favorecer melhor utilização pública social na região”. Mais uma vez o prefeito não explicou se a região onde está localizado o terreno público do qual pretende desfazer-se já possuiu todo tipo de aporte da administração municipal.

Ainda conforme a justificativa do prefeito, essa permuta leva em consideração que o terreno do município foi avaliado em R$ 120.000.00 e a área particular em R$ 55.000,00. A certeza de que mais uma vez teria um projeto aprovado sem questionamentos no Legislativo levou Zauith a autorizar o recolhimento dos R$ 65.000,00 relativos à diferença nos valores das avaliações. Essa informação consta no texto do projeto.

Negociações como essa que agora a Câmara decidiu analisar com tempo já motivaram denúncias de oposicionistas. Outro projeto, o PL nº 30/14 (07), que foi protocolizado no Legislativo dia 24 de março, sequer entrou na pauta de votação, uma vez que levou Ishy e Virginia Magrini (PP) a criticarem o que classificam como desmonte do patrimônio público municipal.