Após aprovar 'privatização', prefeitura recorre à verba federal para reformar rodoviária
Recurso articulado pelo deputado federal Marçal Filho em Brasília será utilizado para revitalizar o espaço
A Prefeitura de Dourados decidiu recorrer à verba destinada pelo deputado federal Marçal Fialho (PMDB) para reformar o Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares. Depois de ter aprovado na Câmara de Vereadores a autorização para conceder o espaço à iniciativa privada, a administração municipal agora quer deixa-lo revitalizado para quem o for explorar em busca de lucro.
Conforme o Aviso de Adjudicação e Homologação relativo à Tomada de Preços nº 009/2014, publicado na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial do Município, a Ekipe Serviços Ltda – ME foi contratada como “empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e revitalização das instalações do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares”.
Embora tenha convencido sua base aliada na Câmara Municipal a aprovar a concessão da rodoviária à iniciativa privada, o prefeito Murilo Zauith (PSB) resolveu recorrer a R$ 240 mil articulados por Marçal Filho em Brasília para garantir a revitalização do espaço. A verba é proveniente do contrato n° 775923/2012, que tem o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal como participantes.
Esse montante é resultado da articulação do deputado Marçal Filho junto ao OGU (Orçamento Geral da União) de 2012. Dos R$ 500 mil pleiteados pelo parlamentar à época, R$ 240 mil foram depositados pelo Ministério do Turismo na Caixa no dia 3 de abril deste ano. O depósito ocorreu menos de um mês após a Câmara aprovar, a pedido do prefeito, a autorização para conceder a exploração da rodoviária – o que ocorreu em 18 de março.
De acordo com a publicação do Diário Oficial de ontem, as obras de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário vão custar R$ 380.469,52 (cento e dez mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Esse é o valor cobrado pela Ekipe Serviços Ltda – ME, empresa que venceu a licitação. Os pouco mais de R$ 140 mil de diferença entre o repasse federal e custos reais correspondem à contrapartida da prefeitura.