Apesar de documentos do MEC, prefeitura diz que prestação de contas está em dia

A Secretaria de Educação de Dourados enviou à redação da 94FM uma nota a respeito da falta de prestação de contas relevadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, divulgados nessa semana.

Segundo o diretor do Departamento de Finanças da Secretaria de Educação de Dourados , Robson Fernandes Melo, o município está adimplente e regular com todos os processos.
Segundo o Ministério da Educação (MEC) Dourados perderá ter os recursos para educação bloqueados a qualquer momento pela falta de prestação de contas da prefeitura.

Conforme a pasta, todos os programas do município, como transporte escolar, merenda e até recursos para centros educacionais infantis (Ceims), estão com a prestação de contas vencidas, relativas a 2011 e 2012, período que a atual gestão já estava a frente da prefeitura. Os documentos estão na condição de “não recebido” pelo FNDE, o que pode acarretar a qualquer momento a falta de recursos indispensáveis para educação municipal.

“Todas as prestações de contas de recebimento de recursos do FNDE estão regularizadas. Alguns programas e projetos estão com seu sistema em manutenção, talvez por isso o erro de interpretação”, afirmou o diretor.

No sistema acusando a situação “prestar contas” sobre “transferência a estado e municípios PBS – td/2012”, Robson Melo explica que o sistema FNDE ainda não está disponível para prestação de contas. Mesma situação ocorre com “transferência direta – Projovem Urbano 2012”.