Anunciada há quase dois anos, licitação 'urgente' do tapa-buracos é revogada
Prefeita disse ter autorizado licitação de R$ 5 milhões em vídeo publicado nas redes sociais atribuídas à Prefeitura de Dourados no dia 15 de março de 2019
Anunciada pela prefeita Délia Razuk (PTB) em vídeo publicado nas redes sociais atribuídas à Prefeitura de Dourados no dia 15 de março de 2019, licitação que previa R$ 5 milhões para contratação de empresa que execute o tapa-buracos foi revogada no dia 26 de agosto, a pouco mais de quatro meses do fim da atual gestão municipal.
A Concorrência nº 2/2020 foi lançada efetivamente apenas em abril deste ano. No entanto, o edital foi impugnado por duas empresas, teve publicação de errata e depois de retificação. O valor previsto para contratação era de até R$ 5.400.345,00 e no dia 8 de junho a Comissão Permanente de Licitação chegou a realizar sessão de julgamento das propostas.
Conforme a ata, naquela oportunidade foram habilitadas as empresas Isocon Construções e Planacon Construtora “por estarem formalmente de acordo com as exigências editalícias”, enquanto a CGS Construtora e Serviços “solicitou prazo recursal por não concordar com a decisão sobre sua inabilitação”.
No entanto, na edição de ontem do Diário Oficial do Município foi publicado o aviso de revogação da Concorrência nº 2/2020, assinado pelo diretor do Departamento de Licitação, Duhan Tramarin Sgaravatti.
Sem detalhar a motivação do ato, ele indica apenas que “a justificativa e despacho da Prefeita Municipal autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco ‘F’ do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS”.
Há quase dois anos, no vídeo publicado nas redes sociais atribuídas à Prefeitura de Dourados, sem qualquer porta-voz, a própria prefeita apareceu ao lado da secretária municipal interina de Obras Públicas, Marise Aparecida Bianchi Maciel, e questiona se ela “prevê alguma urgência” na licitação que acabara de anunciar.
“Diante de tantos problemas que nós estamos enfrentando com a malha viária do nosso município, porque hoje nós fazemos o tapa-buracos com recursos próprios, do município, através de massa fria, estamos autorizando uma licitação de R$ 5 milhões para que a Secretaria de Obras faça o tapa-buracos com massa quente. Estamos autorizando nossa secretária de Obras a realizar essa licitação”, afirma Délia antes de questionar Marise se “prevê alguma urgência” no procedimento.
Imediatamente, a interina de Obras Públicas decreta: “Urgência. É uma prioridade da nossa secretaria atender isso agora. Estamos andando com processo licitatório. Aguardando esse procedimento legal a gente já vai dar ordem de serviço para iniciar o trabalho”, declara Marise. (relembre)
