Acusado de omitir casos de leishmaniose e dengue, veterinário do CCZ é afastado

A Prefeitura de Dourados comunicou nesta sexta-feira (6) a prorrogação do afastamento preventivo de um médico veterinário lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Ainda em julho, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) havia recomendado esse afastamento porque o servidor tornou-se alvo de investigação após ser denunciado por esconder dados sobre casos de leishmaniose e dengue quando atuava no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) do município.

No dia 9 de agosto já havia sido comunicado o afastamento preventivo por 60 dias, a partir de 14 daquele mesmo mês. Na edição de hoje do Diário Oficial do Município, resolução assinada pela secretária municipal de Administração, Elaine Tereznha Boschetti Trota, determina a prorrogação desse prazo, por mais 60 dias, a partir de 15 de outubro.

SINDICÂNCIA

A resolução que determinou o afastamento do servidor ocorreu um dia após ter sido determinada a instauração de sindicância administrativa contra ele, para apurar possíveis irregularidades que possam ter sido cometidas, conforme publicação de agosto passado.

Embora as publicações oficiais da prefeitura não apresentem detalhes sobre a motivação do afastamento, no dia 20 de julho o MPE comunicou a instauração de inquérito para "apurar eventual ato de improbidade administrativa, consistentes no desempenho inadequado de suas funções" como médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses de Dourados.

A 94FM apurou que ele foi denunciado pela suposta "posse irregular do livro de registros dos exames de leishmaniose, objetivando esconder os altos índices da doença" no município, além da "destruição de notificações do vírus da dengue" em Dourados. Na denúncia original consta ainda o "desvio dos agentes de endemias e de combate aos vetores para exercerem funções administrativas".

ESTRUTURA

Nesta sexta-feira, o MPE também comunicou a instauração do Inquérito Civil nº 06.2016.00001585-5, que visa "apurar a existência de irregularidades ambientais consistentes na falta de estrutura e equipamentos adequados para atender a demanda de atendimento veterinário aos animais encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses de Dourados e da falta de manutenção de suas instalações, bem como colher informações, depoimentos, documentos e outras provas para elucidação da verdade, adequação dos fatos à legislação em vigor e eventual imposição das penalidades legais".

Neste procedimento, ofício com data do dia 2 e assinado pelo promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior requisita à Prefeitura de Dourados, no prazo de 15 dias úteis, informações sobre a "existência de projetos e previsão para a realização de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses de Dourados - CCZ, especialmente melhorias nas paredes e pisos, manutenção das baias, troca da mesa de procedimento e reestabelecimento do veículo adequado ao transporte dos animais, incluindo a ampliação do CCZ com a construção de um centro cirúrgico para atender a demanda das castrações dos animais, conforme as recomendações do Conselho Regional de Medicina Veterinária".

Também foi solicitado o cronograma dessas obras, caso estejam previstas para serem executadas.