A partir de 2025, Dourados terá 21 vereadores e reajuste de salários

Na sessão de ontem (11), a Câmara Municipal de Dourados aprovou diversas propostas. 

Entre elas, projetos como aumento dos subsídios de prefeito, vice e secretários e dos vereadores foram aprovados. 

O salário do prefeito, atualmente, é de R$ 13.804,56 e vai saltar para R$ 26.545. A remuneração do vice-prefeito vai passar para R$ 19.272,39.  O salário dos vereadores vai para  R$ 17.387,32.

Durante o debate de ontem, também passou em primeira votação a proposta que eleva o número de parlamentares na Casa, passando dos atuais 19 para 21 na próxima Legislatura.

Com 110 emendas propostas pelos vereadores, a 2ª discussão e votação acerca do Projeto de Lei (PL) 209/23, de autoria do Poder Executivo, com receitas e despesas municipais para o ano que vem.

O total planejado é de R$ 1,81 bilhão, orçamento 23,5% maior do que o de 2023 (R$ 1,465 bi).

Na sessão ordinária de 13 de novembro, os vereadores fizeram a 1ª discussão e votação. E de acordo com as normas regimentais da Casa de Leis, o PL do orçamento, ora aprovado, deve passar por 3ª discussão e votação até a última sessão de 2023. Quando esta etapa for concluída, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) será encaminhado ao prefeito, para sanção.

A princípio, Educação e a Saúde irão receber investimentos superiores aos mínimos previstos legalmente, respectivamente de 25% e 15%: para a educação municipal, a Prefeitura de Dourados pretende, em 2024, destinar 26,54% (R$ 264,14 milhões) da arrecadação própria; à saúde pública, o esperado é de 22,52% (R$ 220 milhões) em relação à mesma fonte.

A volta da verba de gabinete é outro projeto em votação. A proposta da Mesa Diretora da Câmara fixa cota de gastos de até R$ 8.800 por vereador, para custear despesas exclusivamente ao exercício da atividade parlamentar, como gasto de combustível, consultoria, assinatura de internet, entre outros.