TRF3 prorroga retorno das atividades presenciais ordinárias para 4 de abril
Decisão levou em consideração o estado de atenção decorrente do número de casos de Covid-19
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o retorno das atividades presenciais na forma ordinária no âmbito da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul para o dia 4 de abril.
A determinação está na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 28/2022, assinada hoje (21/02) pelo presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, epal corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos.
Com a publicação da Portaria, o trabalho remoto extraordinário realizado pelos servidores da 3ª Região fica prorrogado até o dia 3 de abril de 2022, observadas as condições e os percentuais mínimos de comparecimento.
A decisão levou em consideração o estado de atenção decorrente do número de casos de Covid-19 e a necessidade de preservação da saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades da Justiça Federal.
Comprovante de vacinação
O ingresso e a permanência nos prédios e unidades da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) estão condicionados à comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 ou apresentação de teste negativo para a doença, desde que realizado nas últimas 72 horas. A exigência é válida tanto para público externo quanto para magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça Federal.
Canais de atendimento
O atendimento ao público externo continua a ser realizado normalmente por e-mail, por telefone ou pelo balcão virtual. O atendimento pessoal deve ser agendado previamente pelos e-mails institucionais das unidades jurisdicionais.