Segunda edição da 'Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!' será realizada em maio
Programa tem por objetivo combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica
A segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” será realizada no período de 13 a 17 de maio de 2024, o programa foi instituído por meio do Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça.
O programa tem por objetivo combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, em especial à população considerada vulnerável.
Durante a Semana Nacional do Registro Civil, os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária. A fim de garantir maior eficácia no atendimento à população vulnerável, será franqueada a emissão do restante da documentação civil, a exemplo de CPF e RG, bem como inclusão no CadÚnico e outros benefícios sociais, nos Estados, pelas Corregedorias locais. Confira os locais de atendimento para o Estado de Mato Grosso do Sul, clicando aqui.
A primeira edição foi realizada em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. No Mato Grosso do Sul, os serviços foram prestados no 9º Serviço Notarial e de Registro Civil da 2ª Circunscrição de Campo Grande, onde foram realizados 500 atendimentos.
Com informações do CNJ.