Relatório da OAB pede que governo se desculpe por escravidão no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil recomenda ao governo do País que reconheça o seu envolvimento com a história da escravidão no país. Um relatório que será divulgado nesta quarta-feira (02) indica que a União deve um pedido formal de desculpas pelos crimes cometidos contra os negros.
A OAB criou recentemente uma Comissão Nacional da Verdade para tratar do assunto. A entidade elaborou um documento em que sugere ao governo brasileiro a edição de um decreto da presidência. O relatório da Ordem tem 316 páginas e traz um amplo e detalhado cenário histórico e investigativo sobre a escravidão.
A OAB acrescenta que o Império, Portugal e a Igreja incorreram em práticas criminosas contra os negros e em tipos penais como crimes contra a humanidade.
O documento pretende acabar com o mito de que a República, a partir de 1889, veio acompanhada do trabalho livre. A ideia da OAB é também desmentir que o ambiente entre negros e brancos passou a ser cordial com o fim da escravidão, com a Lei Áurea, um ano antes.
Para a Ordem, a abolição da escravatura se deu realmente em 1910, com a Revolta da Chibata, liderada por João Cândido.
O relatório também sugere, na impossibilidade de um decreto presidencial, um projeto de lei reconhecendo o envolvimento do Estado brasileiro.