Ministério da Saúde repassa R$ 86,2 milhões para fortalecer UPAs

O Ministério da Saúde liberou R$ 86,2 milhões para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários para UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no país. Ao todo, 137 municípios de 24 Estados serão habilitados para receber recursos para a compra de equipamentos para as unidades. Serão contempladas 142 UPAs que atualmente estão em fase final de construção ou na fase de aquisição de equipamentos e contratação de profissionais. Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais ou Estaduais.

As Unidades de Pronto Atendimento oferecem assistência de emergência 24h por dia e resolvem mais de 90% dos problemas dos pacientes, sem a necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, reduzindo filas. Atualmente no Brasil existem 296 unidades 24h em funcionamento, contando iniciativas federais, estaduais e municipais. Além disso, outras 844 estão em obras no país – construção ou em ação preparatória.

Os recursos de incentivo estão previstos na portaria 1.277, de julho de 2013, criados para agilizar o início de funcionamento das unidades. Os valores de incentivo são de até R$ 600 mil para mobiliários e equipamentos de unidades novas e ampliadas Porte I, de até R$ 800 mil para UPAs novas e ampliadas Porte II, e de R$ 1 milhão para UPAs novas e ampliadas Porte III.

As UPA 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que reorganiza a atenção às urgências e emergências no SUS (Sistema Único de Saúde). A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do SAMU (Serviço Móvel de Urgência) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado a cada situação. Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas ou, se necessário, serão removidos para um hospital de referência.