Marçal é recebido por ministro das Cidades
O Deputado Federal Marçal Filho (PMDB/MS) manteve na última semana audiência em que foi recebido pelo ministro das cidades, Gilberto Occhi. O parlamentar levou ao novo ministro a reivindicação de atendimento de mais de 40 municípios sul-mato-grossenses que reivindicam recursos do Programa Nacional de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Além do pedido Marçal tratou com Occhi demandas sobre emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União cujas obras ou projetos estão sob análise da Caixa Econômica Federal. “Apresentei ao ministro reivindicações de liberação de recursos para obras de asfalto que são a segunda das maiores reivindicações dos sul-mato-grossenses, depois da saúde. O asfalto vai além de uma mera ação de infraestrutura. É um tipo de obra que valoriza o morador. Traz dignidade a ele e promove a valorização de imóveis” explica Marçal.
Somam mais de R$ 11,9 milhões garantidos por Marçal somente através de emendas individuais para obras de infraestrutura em cidades do estado. Dados da Caixa apontam que muitas delas estão iniciadas e precisam da liberação de recursos para continuação, conclusão ou mesmo para serem iniciada. Mas, a grande maioria como confirmou o ministro Occhi a Marçal, precisa mesmo ter celeridade na CEF em análises, medições e até em procedimentos burocráticos como alimentação do sistema de automação. “As informações do sistema da CEF subsidia o Governo quando da liberação dos recursos. Por isso, as informações ali precisam ser as mais reais e atualizadas possível” argumenta o Deputado.
Marçal comemorou a informação do ministro de que esse quadro de tramitação dos projetos deve mudar após as normativas das regras do Orçamento Impositivo. “Agora existem regras claras e prazos que precisam ser obedecidos pelos órgãos e pelas prefeituras. Isso é muito bom e vai garantir a execução célere dos projetos” explica o Parlamentar.
PAC2
Marçal apresentou ao Ministro Gilberto Occhi, a lista com mais de 40 municípios sul-mato-grossenses que buscam recursos do PAC para financiamento de obras de grande porte em infraestrutura urbana, asfalto e drenagem. Das 42 cidades apontadas por Marçal, segundo o ministro, apenas uma não apresentou pendências nas propostas apresentadas em outubro do ano passado. “Os 46 municípios que apresentaram propostas com pendências ainda têm chances de adequar para serem contemplados. A boa notícia é que todos estes foram pré-selecionados então estão aptos receberem o financiamento. Contudo, o ministro alerta para que as cidades analisem a sua condição de endividamento. Este é um dos requesitos cruciais para o atendimento do pleito” apontou o Parlamentar.
A média do valor das obras é de R$ 3 milhões chegando até a mais de R$ 50 milhões de reais. As cidades pré selecionadas foram Água Clara, Alcinópolis, Amambaí MS, Anaurilândia MS, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Três Lagoas.