Luiz Estevão reformou ala da Papuda onde está preso, diz MP
O ex-senador Luiz Estevão reformou o Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso desde março. A denúncia é do Ministério Público do Distrito Federal e foi confirmada pelo ex-senador em depoimento. No prédio, estão localizadas as alas de vulneráveis, de ex-policiais e de presos federais.
Em depoimento, Luiz Estevão, que é dono de uma construtora, afirmou que reformou a ala do presídio atendendo ao pedido do ex-ministro de Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em 2014, que estaria preocupado com o destino dos seus clientes da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Não há nenhum registro oficial da obra, que levou mais de seis meses e implicou na mudança de todo o arquivo do sistema prisional do DF.
Na ação, os promotores comparam o caso com o narcotraficante colombiano Pablo Escobar. “Um marco histórico da criminalidade, quando Pablo Escobar construiu La Catedral, sua própria prisão na Colômbia”, lembram. Segundo o MP, a forma como foi realizada a obra teve o intuito deliberado de ocultar seus verdadeiros propósitos. Os investigadores ouviram profissionais que trabalharam na obra e tiveram acesso às notas fiscais das compras dos materiais empregados na reforma do bloco 5 da CDP.
Improbidade administrativa
Diante dos fatos, na última sexta-feira (5) o MP ajuizou ação de improbidade administrativa – desrespeito aos princípios da administração pública como impessoalidade, moralidade e publicidade – contra o ex-senador Luiz Estevão e a cúpula do sistema prisional do DF à época: o então subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), Cláudio de Moura Magalhães; o coordenador-geral da Sesipe, João Helder Ramos Feitosa; e o diretor do CDP, Murilo José Juliano da Cunha. Na ação, há o pedido liminar de indisponibilidade dos bens dos réus.
Luiz Estevão está preso desde março deste ano com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que sejam detidos réus condenados em segunda instância. O ex-senador foi condenado a 31 anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso.
Procurado pela reportagem, o advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, não atendeu às ligações.