Juiz que mandou prender Paulo Bernardo é orientando de Janaina Paschoal
O juiz Paulo Bueno de Azevedo (37), da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pela condução do processo que deu origem à Operação Custo Brasil faz doutorado na Universidade de São Paulo e é orientado pela professora Janaína Conceição Paschoal, que colaborou com um parecer do processo de impeachment feito por Miguel Reale Júnior encomendado por políticos do PSDB. A professora de direito já reconheceu que recebeu R$ 45 mil pelo trabalho.
Formado em Direito no ano 2000, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o juiz Paulo Bueno de Azevedo tem especialização em Direito Tributário e abordou a culpabilidade no crime de evasão fiscal no seu mestrado, também pela Mackenzie.
Hoje Azevedo faz doutorado na USP e é orientado pela professora Janaína Conceição Paschoal, que o classifica como um estudante “aplicado, muito sério, comprometido, atento a questões técnicas e sensível a perspectivas literárias”.
“Ingressou na magistratura em 2009, depois de atuar seis anos como procurador federal na Advocacia-Geral da União. Entrou em dezembro de 2014 na 6ª Vara Criminal Federal, um dos três juízos de São Paulo especializados em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional. Outrora liderada pelo juiz Fausto de Sanctis, a vara concentra hoje cerca de 450 processos. Até dezembro, Azevedo vai acumular ainda atividade na 3ª Vara Criminal Federal”.
Em setembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo herdou parte do caso de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
A Lava Jato é referente apenas à Petrobras e os processos que investigam outros setores foram desmembrados para outros órgãos e entidades públicas. Os quatro processos da 6ª Vara de São Paulo envolvem supostas fraudes no Ministério do Planejamento e estão sob sigilo nas mãos do juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo. Ele não concede entrevistas, enquanto o titular da vara, João Batista Gonçalves, já fez declarações à imprensa contra as delações premiadas.
Ao jornal Valor Econômico, Gonçalves relatou que a distribuição ao colega chegou por acaso: o costume é que processos com numeração ímpar fiquem com o substituto. “Aí consultei o Paulo. Perguntei: ‘Você se considera preparado para tocá-lo?’. Ele respondeu que sim. É um ótimo juiz”, afirmou o titular.
Decisão polêmica
Em uma decisão polêmica, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo indeferiu pedido de medida cautelar para que o vídeo ‘Aprenda a roubar com a Receita Federal’ fosse retirado do site Youtube. O dono da postagem foi acusado de cometer crime de calúnia e uso indevido de imagem. As informações foram publicadas em novembro do ano passado no site da Justiça Federal em São Paulo, via Núcleo de Comunicação Social. (Processo: 0009922-05.2015.403.6181 – íntegra da decisão). Na ocasião, o juiz considerou que ‘uma crítica absolutamente generalizada, como a que consta no vídeo, não configura crime contra a honra, que pressupõe a individualização’.
