Juiz manda soltar três réus que planejaram atentados na Rio 2016
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva determinou ontem (14) a soltura de três dos oito réus acusados de planejar ataques terroristas durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro sob inspiração do grupo extremista Estado Islâmico. A decisão de Josegrei, responsável pelo processo da Operação Hashtag, deflagrada em julho, acata um pedido da defensora pública que representa os acusados Hortencio Yoshitake, Oziris Moris Lundi dos Santos e Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, que passam a responder ao processo em liberdade condicional.
Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
“Foi possível perceber [durante as oitivas] a situação em que se encontram os denunciados e o grau de arrependimento das manifestações consideradas na denúncia”, disse Marcos Josegrei ao aceitar o pedido da defesa nesta sexta-feira. “Esclareço que não se tem ainda formada a culpa dos denunciados, não se tem ainda uma conclusão acerca da procedência ou não na denúncia”, concluiu o magistrado.
Como Oziris Lundi e Hortêncio Yoshitake vivem em outros estados, Amazonas e São Paulo, e já houve problemas de funcionamento das tornozeleiras eletrônicas usadas por outro acusado no processo, o juiz federal dispensou os três do monitoramento eletrônico. “Substituo a determinação de instalação de equipamento de GPS (tornozeleira eletrônica) nos beneficiários pela obrigação de comparecimento quinzenal nas sedes da Justiça Federal que abrangem as áreas de seus domicílios para se apresentarem e informarem suas atividades”.
No despacho em que liberta Yoshitake, Lundi e Fernandes, Marcos Josegrei os proíbe de manterem contato com pessoas ligadas ao Estado Islâmico ou “qualquer organização que seja considerada terrorista, bem como divulgar mensagens de apoio ao terrorismo ou a organização extremista”. Os três réus também estão proibidos de frequentar “cursos ou atividades que envolvam explosivos, armas de fogo, artes marciais e simulacros de armas de fogo” e de se ausentarem da região onde vivem sem a autorização do magistrado. Eles não poderão deixar o país e devem entregar seus passaportes.
Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Oziris Lundi e Hortêncio Yoshitake são réus pelos crimes de promoção de organização terrorista, associação criminosa e corrupção de menores.
Além deles, serão julgados com base na lei antiterrorismo Leonid El Kadre de Melo, Israel Pedra Mesquita, Alisson Luan de Oliveira, Fernando Pinheiro Cabral e Luis Gustavo de Oliveira.