Eleições 2016: presidente do TSE faz balanço sobre o segundo turno

Ao fazer o balanço do segundo turno das Eleições Municipais 2016, em entrevista a jornalistas na noite deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a votação nos 57 municípios, sendo 18 capitais, onde foi necessária nova eleição para a escolha de prefeito e vice-prefeito, ocorreu em clima de normalidade.

O ministro informou que, durante o segundo turno, 826 urnas eletrônicas foram substituídas e que não houve votação manual. Além disso, nenhum candidato foi preso. Contudo, tiveram ocorrências com não candidatos que totalizaram 293, sendo 94 com prisão.

As principais ocorrências registradas foram boca de urna (61 prisões), corrupção eleitoral (14 sem prisão), divulgação de propaganda (4 prisões), uso de alto-falante (1 prisão); e outros motivos (27 prisões).

Totalização

O primeiro município a ter 100% das urnas apuradas foi Maringá (PR), às 17h31. O ministro também apresentou um quadro em relação ao eleitorado apurado. As abstenções somaram 24,55% do eleitorado apto, os votos brancos totalizaram 936.804 (4,28%) e nulos foram 2.713.173 (12,41%).

“Onde temos biometria, temos um índice menor de abstenções do que ocorre onde não há biometria. Por isso, estamos fazendo um esforço para universalizá-la em todo o país, o que dará mais confiabilidade aos dados”, enfatizou o ministro Gilmar Mendes.

Processos

Em todo o período eleitoral, foram autuados no TSE 2.351 processos, sendo que 1.993 de registro de candidatura (prefeito e vice-prefeito: 399, vereador 1.447 e coligações partidárias: 147).

Indeferidos com recurso

O levantamento apresentado pelo presidente do TSE mostrou ainda que dos 5.568 candidatos a prefeito mais votados, 147 estão com registro de candidatura indeferido com recurso.

Do fim do primeiro turno até agora, 15 candidatos mais votados entraram com recursos nos processos de registros de candidaturas nas seguintes cidades:  São Paulo de Olivença (AM), Santa Rita de Cássia (BA), Muqui (ES), Sambaíba (MA), Guaraqueçaba (PR), Quarto Centenário (PR), Miguel Leão (PI), Niterói (RJ), São Leopoldo (RS), Itajobi (SP), Florínea (SP), Mineiros do Tietê (SP), Pontalinda (SP), Laranjeiras (SE) e Taguatinga (TO)

Além disso, 13 municípios também já decidiram sobre o registro de candidatura dos mais votados que estavam, até então, indeferidos com recurso, são eles: Iraquara (BA), Acopiara (CE), Ecoporanga (ES), São José do Calçado(ES), Bacuri (MA), Itumirim (MG)  , São José do Goiabal (MG), Amaraji (PE)  ,  Rio das Ostras(RJ), Nova Iguaçu (RJ), Vilhena (RO), Japaratuba (SE), Salto (SP).

Confira a tabela com o nome dos candidatos mais votados com registro indeferido.

Prestação de contas

A Corte Eleitoral, de acordo com o ministro, recebeu até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, o que corresponde a 20% do total previsto de 598 mil prestações.

Os candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano arrecadaram R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Desse montante, R$ 458.378.108,44 foram recebidos pelos candidatos que disputaram o segundo turno. O total de gastos superou R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 618.838.362,72 somente para os que disputaram a segunda etapa.

Esses números, contudo, podem sofrer alteração, visto que a prestação de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno pode ser entregue à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro. Candidatos que disputaram o segundo turno têm até 11 de novembro para prestar contas.

Os valores declarados nas eleições municipais de 2016 (R$ 2,4 bilhões) são inferiores aos de 2012, quando candidatos, partidos e coligações arrecadaram em doações mais de R$ 6 bilhões.

Na avaliação do ministro, o conjunto de medidas tomadas pelo Congresso Nacional (com a Reforma Eleitoral 2015) foi um dado positivo, porque proporcionou uma significativa redução da presença do dinheiro na campanha, “pois houve redução do tempo de propaganda e isso foi positivo. A proibição de limitação de propagandas nas ruas permitiu certo controle tanto por parte da Justiça Eleitoral, quanto para o Ministério Público e também para os adversários. Então, isso é um dado positivo. Essa é uma realidade que ninguém pode negar, a campanha se tornou mais barata”.

Custos das eleições

O ministro anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$ 2.218,32. O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650 milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou aproximadamente R$ 4,50.