Conta de luz sobe no ano que vem para bancar ajuda

As primeiras parcelas do empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia elétrica começarão a ser pagas pelos brasileiros em fevereiro do ano que vem. Nessa data, seis distribuidoras dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba terão reajustes nas tarifas, com a inclusão do novo encargo para bancar o financiamento. Os consumidores da Eletropaulo apenas sentirão os efeitos do aumento em julho de 2015.

O contrato para liberação do empréstimo foi assinado ontem, em São Paulo, entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e dez bancos públicos e privados. Caixa e Banco do Brasil arcaram com 43,75% do valor total. Os demais oito bancos - Bradesco, Itaú, Santander, Citibank, BTG, Bank of America, JP Morgan e Credit Suisse - financiam o restante. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o crédito seria concedido por 13 bancos. Mas Votorantim, Goldman Sachs e HSBC desistiram da operação.

O primeiro reembolso, de R$ 4,7 bilhões, será feito na segunda-feira. O valor será usado imediatamente pelas distribuidoras para quitar a compra de energia feita no mês de fevereiro no mercado à vista - as empresas estão sem contrato para honrar 100% de seu mercado e por isso precisam recorrer ao mercado de curto prazo, cujo preço do megawatt/hora (MWh) está em R$ 822. Os demais repasses serão feitos em 12 de maio e 9 de junho, em parcelas iguais.

Segundo o presidente da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, o custo do empréstimo fechado pelo Ministério da Fazenda e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com os bancos foi de CDI mais 1,9%. O início de pagamento do financiamento será em novembro de 2015. Até lá, todos os valores recolhidos dos consumidores serão repassados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

"O fato de termos esses meses para recolher os recursos antes da liquidação assegura a garantia de pagamento e reduz o risco de default (calote) do empréstimo", diz Barata. O crédito total será pago até outubro de 2017.

O executivo afirma que a garantia do empréstimo serão os recebíveis do encargo da CDE. Além disso, os bancos incluíram no contrato uma cláusula em que excluem os acionistas das CCEE de qualquer responsabilidade. Do lado da Câmara, o contrato foi assinado apenas por Barata e por Antônio Carlos Fraga Machado. Os outros três conselheiros pediram demissão antes da assinatura do contrato, segundo fontes do mercado por não concordarem com a condução do processo. "Não somos crianças de não admitir que a saída dos executivos possa estar associada ao empréstimo."

Sucesso. Na avaliação do ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o resultado da operação foi bem-sucedido e atende à necessidade do mercado. Ele evitou falar qual será o impacto do financiamento nas tarifas de energia. Quando questionado sobre o aumento, ele argumentou que a partir do ano que vem cerca de 5 mil MW de energia serão devolvidos ao governo, o que terá um efeito redutor nas tarifas.

Hoje essa energia está sendo negociada a um preço em torno de R$ 110 o MWh. Com a devolução, o preço deverá cair para algo entre R$ 20 e R$ 30, diz Zimmermann.

Por outro lado, o leilão que será realizado quarta-feira deverá elevar o preço da energia dos consumidores. "Mas será por um prazo menor de cinco anos, tempo que durará os contratos desse leilão", afirma o diretor da Aneel, José Jurhosa. A agência reguladora definiu o preço-teto da energia hidráulica em R$ 271 o MWh e a térmica, em R$ 262 o MWh. A realização do leilão, que começará a entregar a energia contratada no dia seguinte da disputa, tem o objetivo de reduzir a exposição das distribuidoras e amenizar o rombo bilionário dos últimos meses.