Começou hoje o horário eleitoral gratuito

Começa hoje (26) a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições 2016 em todo o país, e se estende até o dia 29 de setembro.

Neste ano a propaganda do rádio e televisão será mais curta, reduzida para 35 dias, dez a menos do que no passado. Para as Eleições de 2016, os blocos serão transmitidos em dois períodos diários de 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado, somente para candidatos a prefeito. No rádio, das 7h às 7h10 e 12h às 12h10. Na TV, de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, distribuídos ao longo da programação, das 5h à 0h, em um total de 70 minutos diários. 

Se tiver segundo turno, as emissoras divulgarão a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos, da seguinte forma: no rádio, às 07h00 e às 12h00; na televisão, às 13h00 e às 20h30. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Ainda de acordo com o TSE, é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, independentemente do local, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos às penalidades cabíveis (retirada imediata e pagamento de multa). Incluem-se na vedação os outdoors eletrônicos e demais engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que justapostas se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.

São 263 candidatos a vereador em Dourados.