Atividades presenciais ordinárias retornam na Justiça Federal da 3ª Região a partir do dia 31

A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 assinada na quarta-feira (5/1) pelos desembargadores federais Mairan Maia, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e Marisa Santos, corregedora regional, determinou que as atividades presenciais na forma ordinária no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul ocorram somente a partir do dia 31/1, e não mais a partir de amanhã (7/1). 

Com a publicação da Portaria, o trabalho remoto extraordinário realizado pelos servidores da 3ª Região fica prorrogado até o dia 30 de janeiro de 2022, observadas as condições e os percentuais mínimos de comparecimento.

A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos de Covid-19, o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave e a necessidade de preservação da saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades da Justiça Federal.

Comprovante de vacinação

A partir de hoje(7/1), o ingresso e a permanência nos prédios e unidades da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) estão condicionados à comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 ou apresentação de teste negativo para a doença, desde que realizado nas últimas 72 horas. A exigência é válida tanto para público externo quanto para magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça Federal.

Canais de atendimento

O atendimento ao público externo continua a ser realizado normalmente por e-mail, por telefone ou pelo balcão virtual. O atendimento pessoal deve ser agendado previamente pelos e-mails institucionais das unidades jurisdicionais. Confira abaixo os links para os contatos:

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

https://www.trf3.jus.br/telefones  

Seções Judiciárias

São Paulo

https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/

Mato Grosso do Sul

https://www.jfms.jus.br/telefones/