Vereadores acusam prefeito Murilo de entregar patrimônio público para atender grandes empresas

O prefeito Murilo Zauith (PSB) está promovendo um verdadeiro desmonte do patrimônio público de Dourados para atender interesses de grandes empresários. Essa é a acusação feita por parlamentares de oposição na Câmara de Vereadores. Segundo Elias Ishy (PT) e Virgínia Magrini (PP), terrenos pertencentes ao município tornaram-se moeda de troca com empresas que investem no ramo imobiliário na cidade.

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Os vereadores denunciaram no início desta semana a intenção do prefeito de trocar um terreno do município por outro pertencente a uma incorporadora que explora o ramo imobiliário na cidade.

Pelo Projeto de Lei nº 30/14 (07), encaminhado ao Legislativo no dia 25 de março, o Executivo municipal fica autorizado a adquirir através de permuta áreas privadas de 870,00 m² no Novo Parque Alvorada. Para isso, dá em troca área pública de 500,00 m² localizada nos altos da Avenida Presidente Vargas, no loteamento Vila São João.

BAIRRO NÃO MERECE INVESTIMENTO

Zauith justifica que a área do município “é demasiada reduzida e inviável para implantação de equipamentos públicos”. Além disso, o prefeito pontua que tais estruturas voltadas ao atendimento do cidadão por parte da prefeitura “de fato nem são necessários naquela localidade”. Ele não explica se a região já possui todo tipo de aporte do poder público ou se os moradores da Vila São João não os merecem.

Outro argumento utilizado pelo prefeito para justificar a permuta é que o bem público (terreno do município) foi avaliado por R$ 208.080,00 e as áreas privadas por R$ 220.000,00. “Vale ressaltar que a empresa expressamente renuncia à diferença de R$ 11.920,00 entre as avaliações das áreas, a seu favor, fato francamente favorável ao Município”.

ARGUMENTOS NÃO CONVENCEM

Mas esses argumentos são contestados pelos parlamentares. “É absurdo a prefeitura afirmar que na região dos altos da Presidente Vargas não são necessários equipamentos públicos. Deviam consultar a população, para saber do que aquela localidade precisa”, pondera Virginia Magrini.

Ishy vai além e acusa o prefeito de atender interesses particulares. Ele diz que a área da prefeitura na Avenida Presidente Vargas está cercada por terrenos da incorporadora e que “claramente esse projeto visa atender aos interesses imobiliários desta empresa”. “É uma situação idêntica à da área ao lado da Toca de Assis, que em 2013 o Município trocou por lotes próximos à Penitenciária Harry Amorim Costa. Estes negócios ferem a lei, que só autoriza permutas quando há interesse público e não o interesse privado”, disparou.

Os vereadores anunciaram que vão tentar barrar essa permuta através da sensibilização dos outros parlamentares, embora o Legislativo douradense seja quase todo composto por apoiadores do prefeito Murilo Zauith.

MAIS DESMONTE

Esse desmonte do patrimônio público municipal segue a passos largos. Na manhã de terça-feira (15) outro Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara. Nesse caso, o PL nº 43/2014 (13) visa a autorizar o Executivo municipal a adquirir através de permuta um terreno particular de 390,00 m² localizado no Jardim Colibri. A moeda de troca será um terreno de 384,00 m² do município que fica no Altos da Monte Alegre.

Para justificar essa negociação, o prefeito alega que a área particular está “em região de vocação social mais acentuada” “e com maiores necessidades de equipamentos e instalações públicas, de modo a favorecer melhor utilização pública social na região”.

Ainda conforme a justificativa da prefeitura, essa permuta leva em consideração que o terreno do município foi avaliado em R$ 120.000.00, enquanto a área particular não passou de R$ 55.000,00. Nesse caso, R$ 65.000,00 relativos à diferença nos valores das avaliações já foram recolhidos aos cofres públicos, conforme o PL.