Prefeitura de Dourados gasta R$ 500 mil por mês só para varrer as ruas

Apesar das ruas esburacadas, do completo abandono de muitos bairros, do fechamento de cursos e escolas sem condições de funcionamento, sem esquecer é claro, a péssima saúde de Dourados, a prefeitura faz um contrato milionário com a empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, sem “licitação”, e investirá R$500 mil dos cofres públicos, mensalmente, para varrição das ruas da cidade.

Na edição do Diário oficial de 30 de setembro deste ano foi publicado o extrato do contrato 398/2013 onde consta a dispensa de licitação do processo 133/2013 que contratou a Litucera por um prazo de 180 dias pelo valor mensal de R$ 500.001,86 o que totalizaria mais de R$ 3 milhões para a limpeza da cidade durante os seis meses a contar do dia primeiro de outubro.

A empresa tem sede em Vinhedo/SP, e já teve problemas em outros municípios onde atua. Um exemplo é Araguaína/TO, onde o contrato feito com a administração municipal local foi questionado pelo MPE em virtude do ex-prefeito, juntamente com seus secretários, terem emitido ordens de pagamento à Litucera em valor superior a R$ 9 milhões sem a comprovação da realização dos serviços pela empresa, além de outras supostas ilegalidades praticadas pelo gestor nos anos de 2009 e 2011. A ação foi protocolada no ano passado pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas.

Na época o promotor afirmou que este tipo de conduta constitui ato de improbidade administrativa, pois, segundo ele, “favorece determinados indivíduos em detrimento do interesse público e desrespeita os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública”.

No contrato assinado pelo secretário municipal de Fazenda, Walter Benedito Carneiro Junior consta que a Litucera ficará responsável neste período pela “Varrição manual de vias e logradouros públicos, capinação manual, raspagem manual de terra, pintura de guias e meio fio, roçada manual, roçada mecanizada com máquina portátil, roçada mecanizada com trator com acabamento, coleta mecanizada e transporte de entulhos e terra, catação, limpeza e desobstrução manual de bocas de lobo, fornecimento de mão de obra para lavagem de vias e logradouros públicos, e logradouros públicos, limpeza e conservação de áreas verdes, serviços correlatos”.

Em Dourados os serviços prestados pela Litucera já foram questionados pela população por sua qualidade já que durante as roças dos tratores acabam destruindo as árvores e os funcionários da empresa acabam limpando calçadas particulares em áreas nobres da cidade enquanto nos locais mais críticos os serviços não chegam.

O contrato entre a Prefeitura e a Litucera já está sendo analisado pelo Ministério Público Estadual a pedido de alguns cidadãos pelo fato da empresa ter um histórico complicado com relação às licitações públicas onde saiu vencedora.