Dois ônibus da Itinerante integrarão a Caravana da Saúde em Dourados

Nos dias 15, 16 e 17 de abril, das 8 às 18 horas, o Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, conhecido como Jorjão, sediará mais uma edição da Caravana da Saúde e dois ônibus da Justiça Itinerante estarão no local para atender as demandas da população que necessitam da justiça para solucionar seus conflitos.

Os serviços da Itinerante são disponibilizados na Caravana em razão da parceria do Governo do Estado com o Poder Judiciário, mas a edição de Dourados será diferente. Como a comarca já tem um ônibus, o ônibus da Capital irá se juntar ao veículo do interior para duplicar as possibilidades de atendimento.

E mais: além da população de Dourados, os serviços da justiça poderão ser utilizados por quem mora nas cidades vizinhas, distritos, assentamentos, além da população da zona rural da Grande Dourados.

De acordo com o juiz Waldir Marques, diretor do Foro da comarca e titular da 1ª Vara do Juizado Especial, serão realizados vários tipos de atendimentos como conversão de união estável em casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, enfim, todos na área do Direito de Família.

“A equipe será comandada pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJMS, e junto comigo estarão os juízes Lúcio Raimundo da Silveira, da 2ª Vara do Juizado Especial de Dourados, e Cezar Luiz Miozzo, da 8ª Vara do Juizado Especial – Itinerante de Campo Grande, além de analistas, conciliadores e assessores jurídicos. Sugerimos que as pessoas procurem a Itinerante na sexta-feira porque se faltar algum documento será possível voltar no sábado ou no domingo”, explicou Waldir, um dos coordenadores da ação.

Itinerante – Para quem não sabe, o ônibus da Itinerante de Dourados atende seis bairros de Dourados, de segunda a quinta-feira, das 8 horas às 11h30, e uma vez por mês vai até o município de Laguna Carapã, distante 50 km da sede da comarca. O atendimento é realizado por meio de uma unidade móvel (ônibus adaptado) e atrai a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custos.

Ao disponibilizar a unidade móvel para levar justiça aos locais mais distantes e necessitados da comarca, mais uma vez o Tribunal de Justiça amplia o acesso à justiça ao aproximá-la da população, otimizando a prestação jurisdicional.

A expectativa é que os ônibus da Itinerante na caravana atendam pessoas de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Laguna Carapã, Rio Brilhante e Vicentina para orientações jurídicas ou ações que envolvam questões de família. Para o juiz Waldir Marques esta será uma grande oportunidade para quem deseja atendimento de forma simples e gratuita.

Documentos – Para ter o atendimento da Justiça Itinerante é necessário ter em mãos todos os documentos que envolvem a questão em litígio e as testemunhas necessárias. Saiba quais documentos levar para:

a) reconhecimento de união estável ou conversão em casamento:

- solteiros devem levar certidão de nascimento;

- divorciados precisam da certidão de casamento, com averbação do divórcio;

- viúvos podem levar certidão de casamento e certidão de óbito do (a) esposo (a) falecido (a), e a cópia do inventário ou formal de partilha;

- documentos pessoais (RG e CPF) do casal e certidão de nascimento dos filhos;

- duas testemunhas com documento (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) que tenham conhecimento da convivência do casal e não sejam parentes.

b) pensão alimentícia: certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço de quem vai se pedir os alimentos; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas.

c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão alimentícia; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado.

d) conversão de separação judicial em divórcio: certidão de casamento com averbação da separação judicial; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal para consensual; documentação de bens imóveis e móveis do casal, se ainda não houver sido feito a partilha na separação judicial.

e) divórcio: certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens imóveis e móveis do casal; nome e endereço de três testemunhas.

f) reconhecimento de paternidade: certidão de nascimento da criança ou da pessoa a ser reconhecida; documentos pessoais dos pais (RG e CPF).

g) investigação de maternidade: certidão de nascimento da criança; endereço do suposto pai; documentos pessoais (RG e CPF) do interessado; nome e endereço de três testemunhas.

h) guarda: certidão de nascimento da crianças; endereço do pai ou da mãe de quem se vai pedir a guarda; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente; nome e endereço de três testemunhas.

Não será necessário agendamento, basta chegar cedo ao local de atendimento e procurar um dos ônibus. O Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão está localizado na rua Itamarati, 100, no Jardim Água Boa, em Dourados.